Objetivos / Competências
Proporcionar aos alunos conhecimentos teórico-práticos e metodológicos essenciais sobre:
i) a forma como a transformação do território interage com as funções ambientais da biosfera e o modo como se deve circunscrever essa interacção aos limites ambientais;
ii) as especificidades da actuação do planeamento na gestão ambiental;
iii) as ferramentas mais utilizadas no planeamento ambiental;
iv) o sistema de planeamento ambiental em Portugal.
Compreender as especificidades da interacção entre as actividades antrópicas, o território e o ambiente e os mecanismos para a aperfeiçoar através do planeamento ambiental, minimizando os impactes. Avaliar as especificidades das abordagens e mecanismos disponíveis no planeamento ambiental.
Conteúdos programáticos resumidos
1. Conceitos de planeamento ambiental. Planeamento territorial para a gestão ambiental. Problemas ambientais e uso do solo e a sustentabilidade.
2. O contexto político-administrativo e legal do planeamento ambiental. O planeamento ambiental em Portugal – tipologia, especificidades e estrutura de planos.
3. Perspectivas sectoriais e integradas do planeamento ambiental para a sustentabilidade – uso do solo e os sistemas hidrológicos; a gestão do ar, do ruído, da energia, dos resíduos, a protecção da biodiversidade e dos recursos naturais; a protecção florestal.
4. Ferramentas úteis – capacidade de uso e de carga/ocupação; capital natural crítico; pegada ecológica, ecologia da paisagem. A avaliação ambiental estratégica – conceitos, abordagens processuais e metodológicas. Agenda 21 local.
5. Outros instrumentos de planeamento ambiental: licenciamento ambiental; responsabilidade ambiental; sistema de gestão ambiental; auditoria ambiental
Metodologias de ensino e critérios de avaliação
As aulas teóricas são apoiadas nas ferramentas informáticas e meios audiovisuais existentes na Escola e acompanhada pela intervenção permanente dos participantes, na colocação de questões relativas às matérias abordadas; utilização da plataforma moodle para a disponibilização do material de apoio e divulgação de atividades. As aulas teórico-práticas são de análise de várias fontes de informação e visitas de campo com o objetivo de executar 1 trabalho de campo relacionado com a matéria lecionada.
A avaliação da disciplina tem duas componentes: uma teórica, avaliada através da realização de um exame escrito e uma teórico-prática, avaliada por trabalho em grupo. O exame final e o trabalho de grupo contribuem com 50% cada para a classificação final que, para obtenção de sucesso na unidade curricular, terá de ser igual ou superior a 9,5 valores.
Bibliografia resumida
Amado, Miguel Pires – Planeamento Urbano Sustentável. 2ª ed. Casal de Cambra: Caleidoscópio, 2009. ISBN–972-8801-74-2
Dupont, R. R.; Baxter, T. E.; Theodore, L. - Environmental management: problems and solutions. Boca Raton: Lewis Publishers, 1998
Ferreira, António Dinis [et. al.] - Manual Prático de Gestão Ambiental. Versão 15.0 Lisboa: Verlag Dashofer, 2009
Pinto, A.- Sistemas de gestão ambiental : Guia para a sua implementação. Lisboa,Edições Sílabo, 2005
Stapleton, J. P. J., Glover, M. A.- Environmental Management Systems: An Implementation Guide for Small and Medium-Sized Organizations. NSF – ISR; 2001
Videira, N., Alves, I., Subtil, R.- Instrumentos de apoio à gestão do ambiente. 2º volume, Lisboa, Universidade Aberta, 2007
Welch, T. E.- Moving Beyond Environmental Compliance: a handbook for integrating pollution prevention with ISO 14000. Lewis Publishers, New York, 1998
